Vivendo a Adolescência

Acordo Interministerial

“Prevenir com a Educação”

Combate à epidemia do HIV/AIDS na América Latina e no Caribe

A epidemia do HIV/AIDS continua a avançar em toda a América Latina e no Caribe e a necessidade de instruir as pessoas sobre como proteger-se contra a transmissão do HIV e outras doenças sexualmente transmissíveis (DSTs) atingiu um nível crítico.  A Declaração Ministerial da Cidade do México “Prevenir com a Educação”, um acordo memorável aprovado por aclamação em 1° de agosto de 2008, é uma ferramenta estratégica para fortalecer os esforços de prevenção do HIV na região.

Declaração Ministerial da Cidade do México “prevenir com a Educação”

Em julho de 2008 o Governo do México reuniu 30 Ministros da Saúde e 26 Ministros da Educação de toda a América Latina e do Caribe para preparar um compromisso destinado a assegurar o acesso universal à prevenção do HIV para adolescentes e jovens, bem como prover uma educação integral em sexualidade como estratégia de prevenção contra o HIV e portal para os serviços de saúde sexual e reprodutiva.  O resultado dessa reunião foi a Declaração Ministerial da Cidade do México “Prevenir com a Educação”.Semelhante às Metas para o Desenvolvimento do Milênio (aprovadas por 189 países na Cúpula do Milênio das Nações Unidas, realizada em setembro de 2000), bem como à Declaração de Compromisso sobre HIV/AIDS (aprovada pela Assembleia Geral da ONU em 2001), a Declaração Ministerial significa um esforço unificado em uma tentativa de deter a epidemia do HIV/AIDS na América Latina e no Caribe. O objetivo da Declaração é fortalecer os esforços de prevenção por meio da informação e enfoques multissetoriais na educação integral em sexualidade, incluindo desenvolvimento/revisão de currículos; maior acesso à informação e serviços; e melhor divulgação ao público em colaboração com a mídia e a sociedade civil.

 

Quem é afetado pela epidemia do HIV/AIDS na América Latina e no Caribe?

Os jovens constituem a população crítica que necessita de medidas eficazes de prevenção contra o HIV, educação integral em sexualidade e serviços de saúde sexual e reprodutiva adaptados aos jovens que proporcionem aptidões e recursos. Há cerca de 11.000 crianças com menos de 15 anos que vivem com HIV/AIDS no Caribe e 44.000 crianças com menos de 15 anos que vivem com HIV/AIDS na América Latina. Cerca de 400.000 jovens, de 15 a 24 anos de idade, são HIV positivos.

Há também altos níveis de transmissão do HIV entre a população adulta, bem como grupos vulneráveis que incluem operárias do sexo e homens que têm relações homossexuais.A ampla falta de informação e de educação tem aumentado a vulnerabilidade ao HIV.

 

Por que a educação integral em sexualidade é tão importante para a prevenção contra o HIV?

A educação integral em sexualidade ajuda a equipar os jovens com conhecimentos e aptidões para fazer escolhas informadas e responsáveis a respeito de suas relações sexuais e sociais.  Promove também um comportamento de redução de riscos e permite aos jovens explicar e esclarecer valores e atitudes.

 

Como a Declaração fortalecerá a resposta à epidemia de HIV/AIDS?

A Declaração oferece um esquema claro para tomar medidas preventivas contra a epidemia de HIV/AIDS:
 

Meta alvo:

  • Reduzir em 75% o número de escolas que não tenham institucionalizado a educação integral em sexualidade;
  • Reduzir em 50% o número de jovens não cobertos por serviços de saúde que atendam de forma apropriada às suas necessidades de saúde sexual e reprodutiva.

 

Educação integral em sexualidade

  • Em 2009 e 2010 os governos avaliarão os programas educacionais atuais para determinar o grau em que a educação integral em sexualidade já faz parte dos currículos;
  • Até o fim de 2010 os Ministérios da Educação melhorarão os métodos de instrução, a fim de incluir a educação integral em a sexualidade, a serem implementados em todos os programas de aperfeiçoamento de professores até 2015.

 

Serviços de qualidade par promover a saúde sexual;

  • Assegurar a participação da família e da comunidade nos programas de promoção da saúde;
  • Assegurar que os serviços de saúde:
    • Sejam adaptados à juventude e levem em consideração as diversidades de orientação sexual e identidade de gênero;
    • Proporcionem acesso à orientação e teste em matéria de HIV e DSTs;
    • Forneçam camisinhas e instrução no uso das mesmas;
    • Ofereçam orientação sobre decisões relacionadas com a reprodução, inclusive a pessoas HIV positivas;
    • Proporcionem orientação e tratamento em matéria de abuso de drogas e álcool.

 

Alcance adicional

  • Participação dos ramos legislativo e executivo do governo.
  • Garantir respaldo jurídico e financiamento estatal para apoiar a educação integral em sexualidade e os serviços de saúde sexual.
  • Colaborar com a sociedade civil e órgãos nacionais de direitos humanos no desenvolvimento de um mecanismo formal para comunicar discriminação em instituições tanto públicas como privadas, bem como instalações de cuidados da saúde.
  • Até 2015, assegurar financiamento para a avaliação do impacto de cinco ou mais estratégias de educação integral em sexualidade ou promoção da saúde sexual.

 

Para obter informação mais detalhada sobre a declaração, favor consultar os sites:

  • International Planned Parenthood Federation/Western Hemisphere Region: www.ippfwhr.org
  • International Women’s Health Coalition:www.iwhc.org
  • Sexuality Information and Education Council of the United States:http: www.siecus.org

O texto da Declaração Ministerial da Cidade do México pode ser consultado nos seguintes sites:


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