Celebrado em 26 de setembro desde 2007, esse dia tem como foco o aumento da conscientização sobre a contracepção para permitir às pessoas, em especial mulheres e jovens, a tomada de decisões pensadas acerca da sua saúde sexual e reprodutiva, ou seja, o exercício do direito de decidir quantos filhos ter e em que momento de suas vidas. A campanha, que acontece em nível mundial, aborda o tema da gravidez planejada e desejada.
Mesmo após décadas de existência de diversos métodos contraceptivos, a gravidez não desejada continua sendo um problema de saúde pública, notadamente entre adolescentes, especialmente na América Latina e o Caribe.
A taxa de fecundidade de adolescentes no Brasil é de 62 recém-nascidos vivos por cada mil mulheres de 15 a 19 anos, muito acima da média mundial, que é de 44 a cada mil, segundo um relatório do Fundo de População da ONU (UNFPA) publicado em 2019[1]. Ao ano, mais de 430 mil bebês nascem de mães adolescentes em nosso país.
No Brasil, assim com o em outros países, há um grande número de gravidezes não planejadas, abortos provocados, mulheres que não querem ter mais filhos, ou desejam tê-los em outro momento. Entretanto, não estão fazendo uso de nenhum método anticoncepcional o que significa que essas mulheres têm necessidades insatisfeitas por anticoncepção, o que aponta para a necessidade de políticas públicasvoltadas para o planejamento familiar com vistas a um atendimento integral à saúde da mulher.
Mesmo com avanços na área dos direitos sexuais e reprodutivos, o país ainda enfrenta desafios relacionados ao acesso de adolescentes aos métodos contraceptivos, em especial, as mais pobres e a situação tem-se agravado por causa da pandemia da COVID-19. Os preconceitos, a discriminação, a desigualdade de gênero, entre outros fatores, levam à falta de oportunidades de aceder a serviços de qualidade. Além disso, a falta de informação atualizada e baseada nas evidências, aumenta o risco de uma gravidez não planejada para as adolescentes.
Para além do acesso aos métodos anticoncepcionais e atenção aos/as adolescentes nos serviços de saúde, a Educação Integral em Sexualidade nas escolas pode representar e contribuir para o empoderamento das meninas e o acesso a informações corretas e baseadas em evidências pode se tornar, para eles e elas, uma oportunidade para construção de um projeto de vida saudável.
A ONG Reprolatina – Soluções Inovadoras em Saúde Sexual e Reprodutiva acaba de atualizar o seu site Anticoncepção On-Line (http://www.anticoncepcao.org.br/site/) para que os/as profissionais de saúde e a população em geral tenham acesso à informações atualizadas e com base em evidencias. Nesse Dia Mundial da Contracepção a Reprolatina reafirma seu compromisso de continuar atuando para que as mulheres adultas e adolescentes possam exercer seu direito à anticoncepção e contribuir com o Objetivo do desenvolvimento Sustentável (ODS) 3 – Saúde e Bem- estar e a meta 3.7 - Até 2030 - Assegurar o acesso universal aos serviços de saúde sexual e reprodutiva.