O dia 18 de maio foi definido como o Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes com o objetivo de mobilizar, sensibilizar, informar e convocar toda a sociedade a participar da luta em defesa dos direitos sexuais de crianças e adolescentes. É preciso garantir a toda criança e adolescente o direito ao desenvolvimento de sua sexualidade de forma segura e protegida, livres do abuso e da exploração sexual.
O que é violência sexual? É uma grave violação dos direitos sexuais, porque abusa e/ou explora o corpo e a sexualidade. A violência sexual pode ocorrer de duas formas: abuso sexual (Intrafamiliar e extrafamiliar) e exploração sexual.
O que é abuso sexual?É a utilização do corpo de uma criança ou adolescente por um adulto ou adolescente, para a prática de qualquer ato de natureza sexual. Geralmente, o abuso sexual é praticado por pessoa em quem a criança ou o/a adolescente confia. No abuso sexual o agressor busca unicamente satisfazer seus desejos por meio da violência sexual.
O que é exploração sexual?É a utilização sexual de crianças e adolescentes com a intenção de lucro, ou troca, seja financeiro ou de qualquer outra espécie. Na exploração sexual são usados meios de coação ou persuasão, podendo haver um intermediário que age como aliciador. É por isso que se diz que a criança ou adolescente foi explorada, e nunca prostituída, pois ela é vítima de um sistema explorador. São quatro formas em que ocorre a exploração sexual: em redes de prostituição, pornografia, redes de tráfico e turismo sexual.
A violência e abuso sexual contra crianças e adolescentes acontece em diferentes lugares. Pode ser na comunidade onde moram, na escola, nas instituições socioeducativas e mesmo na família. É obrigação das famílias e de todas as pessoas adultas que estão no entorno das crianças e adolescentes, protegê-las, promovendo um processo de educação e de relacionamento sem qualquer tipo de violência.
Nosso país avançou no ano 2000, no enfrentamento da violência sexual contra crianças e adolescentes com a aprovação pelo Conanda (Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente) do Plano Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual Infanto-juvenil – uminstrumento de referência na elaboração de ações, programas e serviços para o enfrentamento à violência.
A Constituição Federal de 1988 no § 4º do art. 227 estabelece: A lei punirá severamente o abuso, a violência e a exploração sexual da criança e do adolescente. O ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) inspirado em documentos internacionais reforça em seu art. 5: Nenhuma criança ou adolescente será objeto de qualquer forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão, punido na forma da lei qualquer atentado, por ação ou omissão, aos seus direitos fundamentais.
A violência é um problema social de grande dimensão que afeta toda a sociedade, atingindo crianças, adolescentes, homens e mulheres, durante diferentes períodos de vida ou por toda a vida dessas pessoas. É responsável no mundo inteiro por adoecimento, perdas e mortes e se manifesta através de ações realizadas por indivíduos, grupos, classes e nações, provocam danos físicos, emocionais e/ou espirituais a si próprios ou a outros.
A Reprolatina faz sua parte na luta contra o abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes! Atuamos na promoção dos direitos sexuais e reprodutivos, levando informação, educação, capacitações para crianças, adolescentes e também para as pessoas adultas que estão no seu entorno, como pais, mães, educadores/as, profissionais de saúde, da assistência social, para que possam facilitar o desenvolvimento pessoal e social, a melhoria da autoestima das crianças e adolescentes, e construir uma relação de confiança que lhes permita cuidar e proteger as crianças e adolescentes.
Convidamos a todas as pessoas adultas, que se relacionam com crianças e adolescentes - pais, mães, familiares, educadores/as, profissionais de saúde, entre outras - para assumirem seu importante papel no cuidado e proteção delas e combater o abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes!
Se você tiver conhecimento ou suspeita de que uma criança ou um/a adolescente esteja sofrendo qualquer tipo de violência, a sua obrigação é denunciar! A sua atitude pode ajudar a diminuir os altos índices de violência e abuso sexual contra crianças e adolescentes. Disque Direitos Humanos:
FAÇA SUA PARTE: O ABUSO E EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES TEM QUE ACABAR!